O eSocial é um sistema proposto para a coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, armazenando-as em um ambiente nacional virtual, a fim de possibilitar que diferentes órgãos utilizem essas informações para fins trabalhistas, previdenciários, fiscais e para apuração de tributos e da contribuição para o FGTS.
No eSocial a empresa deve informar os eventos S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador), S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos) e S-2210 (Comunicação de Acidente de Trabalho), relacionados às áreas de saúde e segurança.
No S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador) é registrado o acompanhamento da saúde do funcionário durante todo período do seu contrato de trabalho, constando informações referentes aos atestados de saúde ocupacional (ASO) e seus exames complementares.
No S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos) caracteriza as condições de trabalho dos trabalhadores de determinado setor ou local de trabalho, informa os níveis de exposição aos riscos ocupacionais ou agentes nocivos e indicando os direitos previdenciários, principalmente, de insalubridade ou não.
No S-2210 (Comunicação de Acidente de Trabalho) qualquer acidente que venha a ocorrer na empresa será registrado no eSocial, mesmo que não haja afastamento do trabalhador.
A CAPSEG pode gerar todos os eventos e encaminhá-los através do portal do eSocial para que sua empresa esteja em dia com a legislação.
